Qual o desafio do combate à homofobia no Brasil?

Anualmente, no dia 17 de maio, é celebrado o Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia e à Transfobia. O próprio fato de ter uma data de celebração internacional já é uma conquista. No entanto, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexuais e mais, ainda têm muitos desafios para enfrentar na sociedade contemporânea.

Os avanços, obtidos especialmente nas últimas décadas, são inegáveis, porém, ainda é bastante presente a violência e o preconceito. Continue lendo para entender quais são esses desafios e como é possível construir uma sociedade mais humana e justa para todos.

Homofobia: um problema global

O Brasil certamente é um país que enfrenta grandes problemas no tocante ao preconceito contra as pessoas LGBTQIAP+. No entanto, a homofobia é uma questão global e, em alguns lugares, se mostra ainda mais profunda.

Para se ter uma ideia, em 73 países ainda é considerado crime ser gay, lésbica ou transexual, de acordo com dados da associação internacional ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association).

Em 13 nações é prevista pena de morte atos sexuais consentidos entre pessoas adultas que sejam do mesmo sexo. Contudo, em 82 países há leis contra a homofobia e em 51 nações as uniões homoafetivas são reconhecidas legalmente. Isso demonstra que existe uma discussão em andamento e uma preocupação da humanidade em reduzir as barreiras para esse grupo.

A homofobia no Brasil

Anualmente, mais de 300 pessoas são assassinadas no Brasil em decorrência de crimes homofóbicos. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7582/14, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que classifica como hediondos os homicídios motivados pela homofobia. 

Essa proposta adiciona no Código Penal o aumento de um a dois terços da pena quando o crime é motivado por homofobia ou transfobia. O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania para somente então ser encaminhado ao Plenário. 

Nos últimos anos, a homofobia vem sendo mais discutida e ganhando mais espaço enquanto pauta de combate, estando presente inclusive nas novelas. O fato de ter casais homoafetivos, transexuais, travestis, entre outros, representantes da sigla no horário nobre contribui para difundir o entendimento entre aqueles que não têm contato com essa realidade.

Contudo, além do trabalho de esclarecer a população, é fundamental fornecer a proteção jurídica que os LGBTQIAP+ precisam. Ter uma legislação específica para o combate da homofobia é uma forma de reduzir as taxas de violência contra essas pessoas. Já existe uma legislação que combate o racismo, algo fundamental, mas parece que a questão do gênero ainda está de fora dos debates na esfera judiciária. 

Orientação sexual e identidade de gênero

Um tema bastante relevante no âmbito da busca por direitos para os LGBTQIAP+ é a inclusão de discussões a respeito de “orientação sexual” e “identidade de gênero” nas escolas.

Os termos foram excluídos do documento da Base Nacional Comum Curricular pelo Ministério da Educação (MEC). Foram retirados trechos que ressaltavam a importância dos estudantes respeitarem a orientação sexual dos demais. 

É importante destacar que o debate a respeito desses tópicos se mostra necessário para a formação de cidadãos e cidadãs que pratiquem o respeito mútuo. As crianças precisam entender as diferenças para que assim possam respeitá-las. O desconhecido costuma causar apreensão, então o melhor é familiarizar os estudantes com esse tema. 

Por que 17 de maio?

No dia 17 de maio de 1990, a homossexualidade foi excluída da Lista da Classificação Internacional de Doenças. Essa alteração foi realizada na 10ª Revisão da Lista da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) pela Assembleia Mundial da Saúde. 

Por isso, essa data foi escolhida para celebrar o Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia e à Transfobia. A data foi incluída no calendário nacional de eventos através de decreto presidencial de 4 de junho de 2010. 

Bullying e homofobia

De acordo com pesquisas, mais de 70% dos estudantes LGBTQIAP+ sofrem com agressões verbais (bullying) nas escolas. Além disso, mais de 35% já sofreram agressões físicas e 60% têm o sentimento de insegurança no ambiente escolar. Há o registro de crianças e adolescentes que cometeram suicídio em decorrência do bullying na escola.

Além disso, essa perseguição aumenta também a taxa de evasão escolar. Não debater a questão de gênero e orientação sexual nas escolas abre precedentes para esses e outros problemas. A União, os estados e os municípios precisam trabalhar em conjunto para o combate da violência. Para construir uma sociedade mais justa e humana é essencial se aprofundar nos debates.

Construção da identidade

A mudança do nome e do próprio corpo faz parte da construção da identidade própria e ninguém deve interferir nesses tópicos. Na Constituição está assegurado o direito personalíssimo da identidade. O nome de cada um é algo privado que só diz respeito ao indivíduo. 

Embora a sociedade caminhe para uma mudança, ainda há domínio do modelo heteronormativo. A forma como as pessoas se posicionam nesse momento faz toda a diferença. Estar do lado do amor é sempre muito melhor para a sociedade do que se colocar lado a lado com o ódio. 

A homofobia ainda é um problema que precisa ser amplamente combatido!