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Aviso Importante! O plano mensal oferecido, em todos nossos módulos, trata-se de uma assinatura e, diferentemente do plano anual, Em caso de dúvidas, entre e contato conosco
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Aviso Importante! O plano mensal oferecido, em todos nossos módulos, trata-se de uma assinatura e, diferentemente do plano anual, Em caso de dúvidas, entre e contato conosco
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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO HEXAG ONLINE
O Hexag Online, na qualidade de contratada, é uma empresa do grupo Hexag, tendo por finalidade a completa preparação, à distância, de estudantes que almejam aprovação nos mais concorridos vestibulares do país. Para tanto, adotamos a exclusiva metodologia Hexag com Estudo Orientado (EO).
Assim, o aluno, na qualidade de contratante, deve ler atentamente este documento, que descreve todos os direitos e obrigações das Partes, necessários para que a contratação do curso possa ser realizada, portanto ao aceitar estes Termos e Condições de Uso Hexag Online você declara que conhece e concorda com o seu conteúdo.
Este documento regula o acesso e uso de recursos contidos na plataforma de estudos do Hexag Online, para todos os usuários, em qualquer lugar do mundo.
1. OBJETO
1.1. O aluno matriculado no Hexag Online terá acesso à plataforma de estudos, onde se encontram as aulas virtuais e o material didático completo, podendo contratar os seguintes módulos:
1.1.1. MÓDULO COMPLETO:
1.1.2. MÓDULO LINGUAGENS:
1.1.3. MÓDULO MATEMÁTICA:
1.1.4. MÓDULO HUMANAS:
1.1.5. MÓDULO NATUREZA:
1.1.6. MÓDULO SUPERMED:
1.1.7. MÓDULO SEMI-MACKENZIE:
1.1.8. MÓDULO SUPER REVISÃO:
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO HEXAG ONLINE
2.1. Este é um contrato de Adesão, portanto para que a contratação do curso seja realizada, você se obriga a ler, entender e concordar inequivocamente com todas as cláusulas e condições fixadas neste documento, não podendo alegar, a qualquer época, desconhecimento de seu teor.
2.2. Os alunos/contratantes menores de 18 anos precisam estar regularmente autorizados e orientados pelos pais ou responsáveis, o qual ratificam e concordam com todas as condições aqui estabelecidas.
2.3. O Hexag Online poderá cancelar o cadastro realizado por menores de 18 anos sem o consentimento dos pais ou responsáveis, contudo referido cancelamento não concede o direito a qualquer indenização, reembolso ou isenção dos pagamentos futuros em razão da prestação de serviços ter sido efetivada.
2.4. Você se responsabiliza pelo cadastramento de dados verdadeiros e atualizados, respondendo pelas consequências de dados ou informações inverídicas, incompletas ou incorretas.
2.5. Você se compromete em manter um relacionamento harmonioso e saudável em face dos demais usuários e colaboradores da Hexag Online. Sendo constatado que você agrediu, caluniou, injuriou ou difamou qualquer dos indicados nesta cláusula, seja em redes sociais ou quaisquer outros meios, a Hexag Online poderá cancelar a sua assinatura, além de buscar a reparação dos danos patrimoniais ou extrapatrimoniais que você causar.
2.6. Estas condições poderão sofrer alterações a qualquer momento, de acordo com a necessidade do Hexag Online, sem prévio aviso. Neste caso, os Termos e Condições de Uso Hexag Onlie entrarão em vigor na data de sua divulgação, através da plataforma de estudos e meios de comunicação, obrigando-se o contratante a tomar ciência das novas condições.
2.7. O Hexag Online poderá, a seu critério, alterar, excluir ou suspender qualquer conteúdo disponibilizado no site, incluindo preço e condições de pagamento.
3. CONDIÇÕES DE COMPRA E PAGAMENTO
3.1. Ao efetuar a contratação do curso, você poderá escolher os seguintes planos:
3.1.1. Plano Anual, com o pagamento dividido em 12 parcelas mensais e sucessivas, exclusivamente através de cartão de crédito. Neste plano, a plataforma de estudos ficará disponível pelo período de 12 meses, contados da data da contratação e pagamento, independentemente do aluno acessar a plataforma de estudos. Você poderá optar pelo pagamento em única parcela, através de boleto bancário, mantendo-se o curso pelo período de 12 meses;
3.1.2. Plano Semestral, com pagamento dividido em 06 parcelas mensais e sucessivas, exclusivamente através de cartão de crédito. Neste plano, a plataforma de estudos ficará disponível pelo período de 06 meses, contados da data da contratação e pagamento, independentemente do aluno acessar a plataforma de estudos. Você poderá optar pelo pagamento em única parcela, através de boleto bancário, mantendo-se o curso pelo período de 06 meses (Modalidade exclusiva para compras a partir de junho/2023)
3.1.3. Plano Mensal, com o pagamento através de cartão de crédito ou boleto bancário. Neste plano, a plataforma de estudos ficará disponível pelo período de 30 dias, contados da data da contratação e pagamento, independentemente do aluno acessar a plataforma de estudos.
3.2. Se a opção de pagamento, para o Plano Mensal, for através de boleto bancário, o mesmo será enviado ao aluno todos os meses.
3.3. O Hexag Online poderá modificar os preços e condições de pagamento, a qualquer momento e sem prévio aviso, contudo eventuais alterações não serão aplicadas durante a vigência do plano escolhido, podendo ser aplicadas às renovações, ainda que automáticas, bem como, em relação aos planos mensais.
3.4. O não acesso à plataforma de estudos, aulas e utilização dos serviços colocados a disposição do aluno não o exime dos pagamentos pela contratação dos serviços.
3.5. O atraso no pagamento da assinatura poderá acarretar o bloqueio de acesso à plataforma de estudos, bem como a incidência de multa de 2%, juros de 1% ao mês e correção monetária pelo índice do IGPM.
3.6. Para o Plano Mensal, a renovação da assinatura ocorrerá automaticamente, por igual período de tempo, e sempre ao final do período definido previamente à contratação. Para que não haja renovação e novas cobranças, o aluno deve efetivar o seu cancelamento antes do prazo de renovação, observando-se as hipóteses da cláusula 6.
3.7. Para o módulo SEMI-MACKENZIE, o plano de pagamento será exclusivamente semestral, com pagamento dividido em 06 parcelas mensais e sucessivas, exclusivamente através de cartão de crédito, conforme estabelecido na cláusula 3.1.2.
4. ACESSO À PLATAFORMA DE ESTUDOS VIA SITE
4.1. O acesso ao ambiente do aluno no site é feito mediante adesão e pagamento da primeira parcela, via boleto bancário ou cartão de crédito.
4.2. Ao realizar a adesão, uma senha de caráter pessoal é cadastrada, sendo o usuário responsável em manter sua confidencialidade.
4.3. Não é permitido para o mesmo usuário logins simultâneos, por isso não divulgue seu login e senha para outras pessoas. Ao realizar a sua assinatura você concorda que os serviços serão prestados exclusivamente para o seu uso pessoal, respondendo financeiramente por eventuais acessos simultâneos.
4.4. O Hexag Online não se responsabiliza por eventuais informações postadas na plataforma de estudos, por você ou outros alunos, podendo, contudo, remover os conteúdos que entenda ofensivos ou que não sejam verdadeiros.
4.5. É expressamente proibido ao aluno a propaganda ou oferecimento de quaisquer produtos ou serviços, através da plataforma de estudos, chat ou meios de comunicação utilizados pelo Hexag.
4.6. O Hexag Online promoverá todos os meios para manter ativas as plataformas digitais, podendo, para tanto, realizar manutenções preventivas, com eventuais indisponibilidades temporárias dos sistemas, avisando previamente o aluno dia e horário da indisponibilidade, portanto, devido a natureza da internet, o Hexag Online não garante que a plataforma de estudos fique disponível e acessível ininterruptamente.
4.7. Na eventualidade de manutenções emergenciais, indisponibilidades por falhas, ataques cibernéticos, força maior, desastres naturais, problemas de comunicação e internet, que provoquem a indisponibilidade temporária dos sistemas, o Hexag Online obriga-se a restabelecê-los no menor tempo possível, ficando ciente o aluno que não fará jus a qualquer desconto no pagamento, indenização ou qualquer forma de reparação de danos.
4.8. O aluno declara ciência sobre a necessidade de possuir equipamentos eletrônicos (tablet, celular, computador) com capacidade para acesso à internet e ferramentas digitais disponibilizadas pelo curso, não sendo o Hexag Online responsável por referidos equipamentos e seu funcionamento.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1. Todo e qualquer material disponibilizado nas plataformas digitais do Hexag Online, bem como, aulas, arquivos, textos, materiais didáticos impressos ou digitais, marcas, logotipos, publicidades, dentre outros, são de propriedade única e exclusiva do Grupo Hexag e estão protegidos pela legislação vigente.
5.2. O aluno não poderá reproduzir, copiar ou vender nenhum recurso encontrado no site Hexag Online. A marca e todo o conteúdo do site são de propriedade exclusiva do Hexag Online, ou seja, não é permitida sua veiculação em outros domínios sem prévia e expressa autorização do Hexag.
5.3. Os conteúdos acessados são de uso estritamente pessoal, não podendo o usuário, em hipótese nenhuma, usá-los para fins comerciais, bem como, o compartilhamento, pirataria, cópia e plágio dos materiais didáticos impressos e/ou digitais, aulas e quaisquer atitudes que violem o direito autoral, direito de imagem e propriedade intelectual do Hexag Online, promovidos pelo aluno ou demais coobrigados serão passíveis de indenizações e responsabilizações criminais.
5.4. A violação ao direito autoral do Hexag Online, com a reprodução total ou parcial, distribuição, venda, ou exposição à venda, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, é crime, respondendo o agente a sanções previstas no Código Penal e sanções civis previstas no ordenamento brasileiro.
5.5. O Hexag Online poderá tomar as medidas necessárias com a finalidade de proteger seu conteúdo e suas marcas, incluindo a suspensão ou exclusão do usuário.
5.6. O Hexag Online está autorizado, sem ônus, a utilizar o nome, imagem e voz do aluno para fins de divulgação do curso e suas atividades, assim como resultados obtidos, veiculando-os exclusivamente para fins institucionais, cujas atividades ocorrem em divulgação na internet (site e redes sociais) e/ou demais meios de comunicação e publicitários do Grupo Hexag, considerando que o uso da imagem respeitará sempre a moral, os bons costumes e a ordem pública.
6. CANCELAMENTO DE ASSINATURA
6.1. Cancelamento dentro do prazo de 7 dias após a assinatura:
6.1.1. Em cumprimento ao artigo 49 da Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, dentro do prazo de 7 dias corridos, a partir da data da assinatura, o aluno poderá solicitar o cancelamento do curso, neste caso, será integralmente devolvido ao aluno o valor investido.
6.1.2. O Hexag Online poderá recusar o reembolso dos valores pagos, mesmo que dentro do prazo de 7 dias, na hipótese de o aluno ter usufruído de todo ou parte do curso disponibilizado, ter realizado o download dos arquivos e materiais didáticos, ter participado de eventos ou correções de provas/redações, evidenciando clara desvantagem ao Hexag Online.
6.2. Cancelamento após 7 dias da assinatura:
6.2.1. No Plano Mensal, considerando-se que a renovação mensal é automática, o aluno poderá requerer o cancelamento de sua assinatura no prazo de até 10 dias anteriores ao vencimento da próxima fatura, que valerá somente a partir do mês subsequente, ou seja, não haverá qualquer tipo de devolução ou estorno relativo ao mês vigente.
6.2.2. Nos Planos Anuais e Semestrais, considerando-se que a assinatura é realizada pelo período integral do plano (12 meses ou 06 meses), ainda que o pagamento seja parcelado, bem como que todo o conteúdo do curso é disponibilizado integralmente e imediatamente à assinatura, sem nenhum tipo de limitação dos serviços, eventual pedido de cancelamento não dará direito ao estorno ou devolução de qualquer valor, permanecendo o curso ativo pelo período contratado.
6.3. O pedido de cancelamento deverá ser realizado exclusivamente através da Central de Atendimento, pelo e-mail: suporte@hexag.online, contendo na mensagem o nome completo do contratante, e-mail castrado na plataforma, motivo do cancelamento e telefone para contato.
6.4. O cancelamento de uma assinatura impede apenas a sua renovação ao término do período definido e não suspende as cobranças dos valores do período anterior ao cancelamento.
6.5. A reativação de assinatura (anteriormente cancelada) com o retorno do aluno após determinado período de afastamento, não se configura como nova adesão, nova matrícula ou nova assinatura. Assim, o aluno/contratante que reativar a sua assinatura não fara jus ao cancelamento com a devolução ou estorno de valores pagos, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
6.6. Para cancelamentos de compra de material didático e produtos o prazo máximo para desistência da compra é de 7 dias corridos a partir da data de recebimento do produto. Para realizar a devolução/cancelamento, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Help Desk (Suporte), no rodapé do site, e encaminhar a nota fiscal com a informação sobre o motivo da desistência. O Hexag encaminhará um e-mail com as instruções para devolução do produto, o qual deverá estar na sua embalagem original, sem rasuras e em perfeito estado.
6.6.1. Após o recebimento do produto, e este estando em perfeito estado, será providenciada a restituição do valor, conforme as seguintes opções: (i) crédito em conta, para pessoas que pagaram por boleto bancário; (ii) estorno do cartão de crédito, de acordo com prazos e regras da operadora.
6.6.2. Os valores relativos ao transporte e frete não serão restituídos.
7. TRATAMENTO DE DADOS
7.1. O aluno/contratante, pelo presente instrumento, consente ao Hexag Online a realizar o tratamento de dados pessoais, sensíveis ou não, nos termos da Lei nº 13.853/2019. O Titular autoriza que a Controladora compartilhe os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste instrumento, desde que, sejam respeitados os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.
8. COMUNICAÇÕES
8.1. Para todas as intimações e comunicações são válidos os endereços fornecidos pelo aluno e constante no cadastro previamente realizado, sendo considerados entregues todas as remessas, correspondências, intimações, e-mails, citações para o referido endereço, salvo alterações devidamente comunicadas.
9. FORO
9.1. As partes elegem o Foro Central de São Paulo/SP, para dirimir as dúvidas ou conflitos que porventura venham existir, renunciando qualquer outro, por mais privilegiado que se apresente.
O ALUNO/CONTRATANTE, DECLARA EXPRESSAMENTE PLENA CIÊNCIA E ENTENDIMENTO DE TODOS OS TERMOS DESTE INSTRUMENTO, NOTADAMENTE QUANTO ÀS CLÁUSULAS DE RESCISÃO, NÃO PODENDO SE OLVIDAR DE SUAS RESPONSABILIDADES, ALEGANDO DESCONHECIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
HEXAG ONLINE.
Versão novembro/2023.
